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O que este tema cobre
FIFRA
Uso restrito
Categorias de aplicadores
Supervisão direta
Autoridade estadual e federal
Manutenção de registros
Certificação
Uso em desacordo com o rótulo
Tipos de registro
Tolerâncias
FQPA
Espécies ameaçadas
Questões de exemplo
Pela lei federal, quem pode aplicar um agrotóxico de uso restrito?
Qualquer adulto que tenha lido o rótulo e assinado o registro de venda do revendedor
Somente um aplicador comercial que tenha licença de empresa
Um aplicador certificado ou uma pessoa sob a sua supervisão direta
Qualquer pessoa, desde que o produto seja aplicado na metade da dose do rótulo
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C. Um aplicador certificado ou uma pessoa sob a sua supervisão direta
A FIFRA limita os produtos de uso restrito a aplicadores certificados ou a pessoas que trabalham sob a supervisão direta deles. Ler o rótulo é exigido de todos, mas não substitui a certificação, e os aplicadores particulares também podem ser certificados, então não se limita aos aplicadores comerciais.
Referência: FIFRA Section 3(d); 40 CFR Part 171
Por que a EPA classifica alguns agrotóxicos como de uso restrito?
São caros demais para serem vendidos ao público em geral
Podem prejudicar pessoas ou o meio ambiente sem restrições adicionais
Ainda não concluíram o processo federal de registro e de rotulagem
Só são eficazes quando aplicados com equipamento especial
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B. Podem prejudicar pessoas ou o meio ambiente sem restrições adicionais
Um produto é restrito quando pode causar efeitos adversos inaceitáveis às pessoas ou ao meio ambiente sem restrições adicionais, e por isso seu uso se limita a aplicadores certificados. Os produtos de uso restrito são plenamente registrados; um produto não registrado em geral nem pode ser vendido.
Referência: FIFRA Section 3(d)(1)(C); Core Manual: Federal Pesticide Laws
Um agricultor aplica um inseticida de uso restrito no milho que cultiva em terra que arrenda. Pela FIFRA, que tipo de aplicador certificado ele é?
Um aplicador comercial
Um técnico registrado
Um revendedor de agrotóxicos
Um aplicador particular
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D. Um aplicador particular
Um aplicador particular usa agrotóxicos de uso restrito para produzir um produto agrícola em terra de sua propriedade ou arrendada por ele ou por seu empregador. Arrendar a terra não torna o agricultor comercial; os aplicadores comerciais são todos os que aplicam produtos de uso restrito para outras finalidades.
